Processo 998070/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2015 16:46
Autuado em 16/12/2015 16:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3060/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3060/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2019 Acórdão   3060/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual LUCILENE DITKUM
Gestor do ato MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Servidor AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Ex-Gestor HONORATO PEREIRA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 15:21 Recibo de Petição Intermediária - 600143/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600143/19
21/08/2019 09:53 do Protocolo 561415/19
24/07/2019 11:05 do Protocolo 496915/19
04/07/2019 14:26 do Protocolo 458754/19
23/09/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 787242/16
27/06/2016 16:00 do Protocolo 527860/16
13/06/2016 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491343/16
14/04/2016 16:59 do Protocolo 320042/16
22/03/2016 19:59 do Protocolo 232771/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3060/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 533/2019
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 1748/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2359/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 1850/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 15:50 DP  
01/11/2019 15:20 CAGE  
01/10/2019 15:20 S2C Acórdão nº 3060/2019 -
01/10/2019 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2019 -
17/09/2019 13:30 GACAK  
16/09/2019 15:05 SMPJTC  
10/09/2019 11:12 5PC Parecer nº 834/2019 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
10/09/2019 10:36 SMPjTC  
05/09/2019 18:04 CGM Parecer nº 2035/2019 -
29/08/2019 09:55 DP  
27/08/2019 13:40 GACAK Despacho Processual Diverso nº 818/2019 -
21/08/2019 17:38 CGM Parecer nº 1918/2019 -
31/07/2019 10:49 DP  
31/07/2019 09:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 629/2019 -
25/07/2019 13:09 CGM Parecer nº 1543/2019 -
05/07/2019 13:38 DP  
04/07/2019 15:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 533/2019 -
29/05/2019 10:03 DP Informação nº 4994/2019 -
29/05/2019 08:05 GACAK Despacho Processual Diverso nº 411/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 816/2019 -
27/06/2016 17:02 COFAP  
16/06/2016 09:49 DP  
14/06/2016 11:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 445/2016 -
14/06/2016 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1748/2016 -
17/05/2016 13:39 DP Informação nº 11182/2016 -
13/05/2016 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1388/2016 -
15/04/2016 08:45 DICAP Parecer nº 4580/2016 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. INCLUSÃO INDEVIDA DA GRATIFICÇÃO NATALINA (13º) NAS REMUNERAÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DA MÉDIA. OUTRAS IRREGULARIDADES. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/04/2016 15:59 DP  
05/04/2016 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1030/2016 -
23/03/2016 14:16 DICAP Parecer nº 3177/2016 -
01/03/2016 17:46 DP  
29/02/2016 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 656/2016 -
29/02/2016 11:53 DP Informação nº 4547/2016 -
16/12/2015 16:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1850/2016 -
16/12/2015 16:46 DICAP Instrução nº 4901/2016 -

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